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Política DMCA

Notificação de Violação de Direitos Autorais

A APK-ZONE respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA"), responderemos a avisos de alegada violação de direitos autorais que sejam enviados de acordo com a política descrita abaixo.

Como Enviar uma Notificação

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma maneira que constitui violação de direitos autorais, forneça ao nosso agente de direitos autorais as seguintes informações por escrito:

  1. Assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou pessoa autorizada a agir em seu nome
  2. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido
  3. Identificação do material que alega estar infringindo, com informações suficientes para nos permitir localizar o material
  4. Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail
  5. Uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso do material na maneira alegada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei
  6. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário

Envie sua Notificação para:

Agente de Direitos Autorais da APK-ZONE
Email: dmca@apkzone.com
Endereço: Av. Paulista, 1000 - São Paulo/SP, CEP 01310-100

Contra-Notificação

Se você acredita que seu material foi removido por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contra-notificação que inclua:

  1. Sua assinatura física ou eletrônica
  2. Identificação do material que foi removido e a localização onde apareceu antes de ser removido
  3. Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta
  4. Seu nome, endereço, número de telefone e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal no distrito em que reside

Aviso Importante

Falsas alegações de violação de direitos autorais estão sujeitas a penalidades sob a lei DMCA. Antes de enviar uma notificação, considere cuidadosamente se o uso do material em questão pode ser considerado uso justo ("fair use").